Minhoca na Cabeça

 

Ilhas no litoral do Rio de Janeiro são alvos de desmatamento para construção de mansões. Eles são multimilionários e querem exclusividade nas praias de conhecidos paraísos tropicais no litoral do estado do Rio Janeiro. Para isso, violam leis ambientais e constroem mansões em áreas ecologicamente sensíveis de mata atlântica, protegidas por lei. O perfil dos megaempreendimentos destes brasileiros é o tema de uma reportagem da revista americana Bloomberg.

A reportagem cita a propriedade de Antonio Claudio Resende, fundador de uma grande empresa de aluguel de automóveis, que desde 2006 derruba vegetação nativa na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, para abrir espaço a uma mansão de 1,7 mil metros quadrados. A casa está parcialmente abaixo do nível das árvores para se disfarçar em meio à mata, podendo ser identificada apenas de avião, segundo o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.  O empresário luta na Justiça há quatro anos para não derrubar a construção. Resende é acusado de usar documentos falsos a fim de conseguir permissão para levantar o imóvel e, por isso, foi indiciado por fraude e crime ambiental em 2007. O empresário pagou, de acordo com a revista, 4,8 milhões de reais em 2005 a uma empresa de engenharia em Angra dos Reis (RJ) que tinha o direito de ocupar a área. Mas o caso de Resende, como exemplifica a publicação, não é uma exceção entre milionários brasileiros "apaixonados" pelas belezas naturais fluminenses.

O diretor de cinema Bruno Barreto destruiu, aponta a revista, uma área preservada na Ilha do Pico em Paraty para construir uma casa de 450 metros quadrados. Em 2008, ele se comprometeu em juízo a demolir a mansão e restaurar a área em dois anos, mas até o momento nada mudou e o cineasta recorre das queixas do governo na Justiça.

Outro caso recordado de violação de leis ambientais no estado é o da família que controla a construtora Camargo e Correa, que recebeu autorização para construir uma casa pequena e ergueu um complexo de mansões em frente à praia. Os herdeiros de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, também construíram em 2008 uma casa de 1,3 mil metros quadrados, com piscina e heliponto que desmatou uma área de mata protegida na praia de Santa Rita em Paraty. A praia pública e a área da residência são protegidas por dois guardas armados com pistolas a espantar quem tenta se banhar no local, afirma a Bloomberg.

Em 2010, um juiz ordenou que a casa fosse derrubada e a área recuperada, mas os proprietários recorrem da decisão. A revista ainda cita a gravação do filme Amanhecer Parte 1, da Saga Crepúsculo, que utilizou como locação a casa do empresário do ramo de distribuição de alimentos Ícaro Fernandes. O milionário comprou em 2003 uma propriedade de 400 mil metros quadrados na Praia da Costa em Mamanguá, com montanhas cobertas por floresta nativa que são o habitat de macacos e animais que se alimentam de formigas, como tamanduás.

Fernandes foi processado por procuradores federais em 2004 por não ter licença para construção da casa de 15 quartos. A Justiça pediu que interrompesse a obra naquele mesmo ano, mas o empresário ignorou a ordem e agora deve derrubá-la. Ele recorre da decisão.

Segundo a Bloomberg, o empresário não quis comentar, mas seu advogado admitiu que a casa foi erguida sem licença e o empresário tenta negociar com a Justiça a manutenção da propriedade em troca da recuperar 95% da propriedade.


Na Carta Capital on line
Veja também:
http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-ecologia
http://www.usinasaltopilao.com.br

O número de mortes prematuras devido à exposição a partículas poluentes em todo o mundo será mais do dobro em 2050, atingindo os 3,6 milhões, principalmente na China e na Índia", refere o mais recente estudo sobre previsões ambientais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentado ontem em Paris.
Charge por Chubasco - MÉXICO
http://chubascocaricaturero.blogspot.com

Por Leonardo  Boff

Mais e mais cresce a convicção, inclusive entre os economistas seja do stablisment seja da linha neokeynesiana, de que nos acercamos perigosamente dos limites físicos da Terra. Mesmo utilizando novas tecnologias, dificilmente poderemos levar avante o projeto do crescimento sem  limites. A Terra  não aguenta mais, e somos forçados a trocar de rumo. Economistas como Ladislau Dowbor entre nós, Ignace Sachs, Joan Alier, Herman Daly, Tim Jack e Peter Victor e bem antes Georgescu-Roegen incorporam organicamente o momento ecológico no processo produtivo. Especialmente o inglês T. Jack se celebrizou pelo livro Prosperidade sem crescimento (2009) e o canadense P. Victor pelo Managing sem crescimento (2008). Ambos mostraram que o aumento da dívida para financiar o consumo privado e público (é o caso atual nos países ricos), exigindo mais energia e uso maior de bens e serviços naturais, não é de modo algum sustentável.

Os Prêmios Nobel como P. Krugman e J. Stiglitz, porque não incluem explicitamente em suas análises os limites da Terra, caem na armadilha de propor como saída para a crise atual um maior gasto público no pressuposto de que este produzirá crescimento econômico e maior consumo, com os quais se pagarão mais à frente as astronômicas dívidas privadas e públicas. Já dissemos, à saciedade, que um planeta finito não suporta um projeto desta natureza. Pressupõe a infinitude dos bens e serviços. Esse dado já é assegurado.

Nosso blogueiro Zico Ledra encaminhou por e-mail, uma enquete. Diz a mensagem:

 

Preocupada com o meio ambiente, a Unimed Alto Vale mantém o “Programa de coleta de Óleo de Cozinha usado”, lançado em 02 de outubro de 2008, com o objetivo de diminuir a poluição, mantendo as águas limpas e conscientizar a sociedade para preservar a água.
Lembre-se: 1 litro de óleo contamina mais de 1 milhão de litros de água.
A Unimed conta com a parceria da Controil Ambiental que faz toda logística de coleta e reciclagem do óleo. A cada mil litros de óleo coletado, a Controil reverte para a Unimed 20 (vinte) litros de detergente neutro, 10 (dez) litros de água sanitária e 5 (cinco) litros de cloro, que são doados para as escolas e hospitais do município.
A coleta é feita semanalmente ou conforme a necessidade de cada estabelecimento, onde o óleo usado é depositado em garrafas pet ou frascos de vidro e são colocados nas bombonas identificadas com a logo do projeto nos pontos de coleta. (Postos de saúde, escolas, supermercados, shopping, condomínios, etc). Também é feita a coleta através de bombonas colocadas em ambientes internos de estabelecimentos com mais consumo de óleo (lanchonetes, restaurantes, refeitórios de empresas, pizzarias, etc).
No primeiro ano do projeto, 2009, totalizou 110 pontos de coleta, com 12.208 litros de óleo e 15 entidades receberam os produtos de limpeza.
Em 2010, totalizou 173 pontos de coleta, com 15.600 litros de óleo arrecadados e 11 kits de limpeza foram distribuídos.
Em 2011 com 173 pontos de coleta, foram coletados 12145 litros e distribuído 20 kits de material de limpeza.
Vamos diminuir a poluição dos nossos rios. Junte seu óleo, faça sua parte.

Extraído do site da APREMAVI

Desenvolvido desde 2005 em Santa Catarina e desde 2008 no Paraná, o programa Matas Legais, uma parceria entre a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) e a Klabin, tem como objetivo desenvolver ações de conservação e restauração florestal, educação ambiental e fomento Florestal, que ajudem a preservar e recuperar os remanescentes florestais nativos, a melhorar a qualidade de vida da população e aprimorar o desenvolvimento florestal, tendo como base o planejamento de propriedades e paisagens.
O público prioritário do programa são os proprietários rurais que plantam pinus e/ou eucalipto em parceria com a Klabin, os chamados fomentados. Em 2011, em Santa Catarina, onze municípios do Planalto Serrano e do Alto Vale do Itajaí fizeram parte das atividades. Já no Paraná, foram 12 municípios da região do Norte Pioneiro Paranaense.
O trabalho realizado pelos técnicos da Apremavi consiste em visitas técnicas de cunho ambiental nas propriedades parceiras. Nestas visitas são repassadas aos proprietários, as informações sobre o programa e também é feita a demarcação das Áreas de Preservação Permanente (APP), visando sua restauração, uma vez que estas áreas não podem ser utilizadas para o plantio de florestas exóticas com fins econômicos.
No Paraná, o ano de 2012 inicia com números bem promissores pois o programa Matas Legais tem mais de 400 propriedades parceiras cadastradas e o número de mudas de espécies nativas doadas é superior a 270.000. Bons resultados também são observados nas propriedades. Nestes quase quatro anos, muitos agricultores realmente abraçaram a causa e se tornaram ótimos parceiros na restauração de áreas degradadas. (CONTINUA)

 

Toda forma de produção de energia, mesmo que limpa, causa um impacto no meio ambiente, nas pessoas que vivem em seu entorno e na economia. Não é porque a geração a partir do sol, vento ou da água não emite gases do efeito estufa que ela está livre de causar efeitos negativos.
Se você tem muitas dúvidas sobre o tema, eis uma boa notícia! O Google Earth se uniu às organizações International Rivers* e Friends of the Earth* para disseminar mais informações e estimular o debate. A iniciativa oferece simuladores que analisam como as barragens hidrelétricas transformam a lógica do clima, os ecossistemas dos rios e interferem na vida das pessoas – principalmente as que dependem diretamente dos rios para a sua sobrevivência. Tudo isso relacionado às previsões de mudanças climáticas.
Os arquivos executados pelo programa estão disponíveis para download – você os encontra no final deste post do Google Lat Long Blog. Eles mostram como as transformações do clima afetarão os fluxos dos rios da África, da Amazônia e daqueles alimentados pela geleira do Himalaia. O comprometimento da segurança das barragens previstas nesses locais é apenas um dos problemas. Na Amazônia, os reservatórios de água poderiam, até, causar mais poluição: com o alagamento da floresta, a matéria orgânica perdida se decompõe e emite metano, um dos gases do efeito estufa.
No vídeo abaixo – clique em cc para legendas em português- você pode participar de um tour mundial – com os dados e simulações do Google Earth – pelos principais lugares do mundo onde mais barragens serão construídas. A narração é de Nnimmo Bassey, presidente do Friends of  the Earth:

Essa é apenas uma visão do que se deve levar em conta quando se discute a instalação de novas hidrelétricas, principalmente porque não engloba uma comparação de impactos, custos e eficiência em relação a outras fontes de produção. Perfeito em tempos de polêmicas sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte e de outras tantas que veem por aí. Que bom seria se o Google simulasse os impactos de usinas solares e eólicas, que poderiam complementar – e não substituir – a energia produzida por hidrelétricas, não é mesmo? (Matéria de autopria de Marina Franco na Super.Abril - Dica do Jonatan)

A Associação Juízes para a Democracia divulgou nota pública condenado a aprovação do projeto do novo Código Florestal. Na nota, a AJD lembra que "A tutela do meio ambiente e dos processos ecológicos essenciais são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição", instrumento de efetividade da dignidade da pessoa humana. Frisa, ainda, que o PLC 30/11, se aprovado tal como está, acarretará riscos à própria continuidade da Floresta Amazônica e de extinção de mais de 100 mil espécies em risco de extinção e de biomas inteiros, escassez dos recursos hídricos, desertificação, potencialização das enchentes e desmoronamentos em áreas urbanas.

Ataque à Mata Atlântica:
furto de palmito na mata ciliar, Lontras-SC.

Mas não é só: a questão é também de segurança alimentar:

 "A produção alimentícia brasileira só estará, de fato, ameaçada, se os recursos a ela imprescindíveis (solo, água, clima, biodiversidade) não forem preservados. Ou alguém duvida de que sem água e solos férteis faltará alimentos ao ser humano?"









O caos das enchentes 2011 em Rio do Sul-SC





Matéria completa : http://blog-sem-juizo.blogspot.com/2011/10/juizes-para-democracia-lanca-nota.html

Relatório de "senador motosserra", Luiz henrique da Silveira (PMDB) contém inconstitucionalidades

Da Folha
 
MÁRCIO FALCÃO
CLAUDIO ANGELO
 
 Advogados reunidos ontem no Senado para debater a reforma do Código Florestal dizem que o texto em análise contém inconstitucionalidades e outras falhas.
 Hoje o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a proposta começa a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O governo já havia apontado problemas "técnicos", mas tem evitado criticar seu teor.
A promotora do Ministério Público de São Paulo Cristina de Araújo Freitas, uma das especialistas ouvidas pelos senadores ontem em audiência pública, afirmou que o texto contraria o princípio constitucional de defesa do meio ambiente.
Ela atacou o fato de o novo Código introduzir o conceito de "área rural consolidada", na qual o desmatamento que já feito poderia ser legalizado. Tal figura não existe no Código em vigor, que prevê multa para todo desmatamento irregular e compensação dos passivos, seja por reflorestamento, seja por compra de áreas de floresta.
 "A consolidação dessas áreas permeia todo o texto, regularizando as intervenções ilegais e transformando o passivo ambiental em lei", afirmou a procuradora.
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin cobrou melhoras no texto sobre a legalização de atividades agrícolas nas áreas de preservação permanente, ou APPs. Para ambientalistas, essa medida representa uma anistia, algo que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a vetar.
Outro ponto sensível é a delegação de competência para desmatar aos Estados.
Na semana passada, o senador mudou trecho do relatório no qual deixava com o "chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual" a prerrogativa de fixar critérios para desmatamento em APP.
Na nova versão, apresentada ao senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, a decisão será só "do chefe do Poder Executivo".
No Senado, o Código terá que ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente. Se aprovado, segue para votação no plenário. (Fonte Folha, via Cangablog)

Dias 09 e 10 últimos a Polícia Militar Ambiental de Rio do Sul, promoveu a fiscalização ambiental nas cidades de Santa Terezinha e Vitor Meirelles.
Foram vistoriadas doze propriedades, em atendimentos a denúncias já cadastradas e na realização de diligências em locais já embargados e multados em operações passadas, promovida pela Polícia Militar Ambiental, Polícia Federal, IBAMA e Instituto Chico Mendes ocorrida em 2009.
Na operação foram expedidas multas no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Foi embargada uma área de 2,246 ha (dois vírgula duzentos e quarenta e seis hectares), e, além disso, foram apreendidos 7 st (sete estéreis) de lenha proveniente de mata nativa.
Em Santa Terezinha, na localidade de Colônia Ruthes, foi flagrante o transporte irrregular de 7 st (sete estéreis) de lenha nativa, no caminhão Agrale 7.500. O mesmo caminhão estava com licenciamento atrasado, pelo que foi entregue a Polícia Militar desse município, onde foi lavrado Auto de Infração de Trânsito e retirado de circulação.
No mesmo município no centro, foi apreendido um papagaio do peito roxo e quatro aves da espécie uru, sendo todos os animais destinados ao Zoológico Cattoni, da cidade de Salete.
Na cidade de Vitor Meireles, foi atendida denúncia na Localidade de Varaneira, onde ocorreu o corte de 1.278 ha (um vírgula duzentos e setenta e oito hectare), sem licença do órgão ambiental competente.
Ato contínuo foi atendida ocorrência na localidade de Denek I, onde ocorreu o corte de 0,968 há (zero vírgula novecentos e sessenta e oito hectare), de vegetação nativa, sem licença para tal.
No decorrer da operação foram atendidas 23 (vinte e três) pessoas. Nos casos de flagrante de infração ambiental foi promovida a responsabilização administrativa, bem como, a criminal sendo agendadas as respectivas audiências junto ao Poder Judiciário.

Informações do Capitão PM Comte.ROBSON XAVIER NEVES
3º Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental

A vida é cheia de desafios. Desafios que se apresentam todos os dias nas mais diferentes cores. Na vida de uma ambientalista essa cor muitas vezes não é o verde da mata ou o azul do céu, mas sim o laranja das queimadas, o cinza da fumaça, o preto do óleo derramado, o vermelho do desmatamento.

Precisamos saber encarar todas essas situações com um olhar crítico, mas sempre de esperança, de ação concreta e com um olhar pra frente. Um olhar que nos dê a real noção do que precisa ser feito para que cada cidadão possa viver com dignidade, que as mulheres tenham oportunidades e direitos iguais, que os jovens tenham protagonismo e oportunidades de trabalho e que também as futuras gerações continuem tendo oportunidades dignas de viver neste planeta, felizes e com qualidade de vida. Um olhar que reconheça essas mesmas oportunidades a todas as espécies que convivem com o ser humano.

Estamos no ano internacional da Biodiversidade. Moramos num país megadiverso, que abriga o maior número de espécies de plantas e animais do mundo. Temos em nossas mãos a chance de transformarmos essa potência ambiental que é o Brasil, numa nação onde o desenvolvimento sustentável não seja apenas mais uma bonita expressão do dicionário ambiental, mas uma realidade que influencia e beneficia a todos no dia-a-dia.

Neste dia 05 de junho, dia mundial do meio ambiente, abraçamos mais um desafio. O desafio, de junto com a sociedade, elaborar e defender propostas que construam uma Santa Catarina e um Brasil sustentáveis.

Precisamos olhar pra frente. Seja mais um. Ajude a plantar esta ideia.

Miriam Prochnow
Pedagoga e ambientalista
miriamscverde@gmail.com