Minhoca na Cabeça

No artigo anterior publicado neste blog procurei informar nossos leitores e eleitores acerca dos verdadeiros fatos que dizem respeito à vida político-administrativa de nosso prefeito lombadas e os processos judiciais em que ele se safou, mas principalmente daquele em que o mesmo se enquadrou na Lei da Ficha-limpa e passou a ser INELEGÍVEL pelos próximos 8 anos, como foi dito: inelegibilidade é cassação por antecipação, portanto, ele está cassado.
Apenas para lembrar, naquele artigo fiz um relato comprovando de que o Prefeito Milton Hobus foi CONDENADO pela Justiça Eleitoral por ter distribuído "toalhinhas aos caminhoneiros" durante o pleito de 2.008, desmentindo assim sua afirmação feita em canal de televisão local de que "nunca foi condenado e que ganhou todas as causas".
Pois muito bem, alem da CONDENAÇÃO JUDICIAL irrecorrível antes mencionada, nosso prefeito lombadas coleciona mais uma CONDENAÇÃO - que ele faz questão de esconder. Quem tiver interesse em conhecer a fundo a maracutaia que nós descobrimos e denunciamos ao Tribunal de Contas, mas que agora está enterrada debaixo do asfalto da Avenida Oscar Barcelos, basta ler o acórdão que está anexo e descobrirá que Milton Hobus foi condenado também por esse mesmo Tribunal – frente à absoluta desobediência no cumprimento da Lei das Licitações na realização das obras da referida Avenida - totalmente em desacordo com as normas vigentes, à multa de seiscentos reais, valor esse apenas de caráter reprovativo e que não representa absolutamente o prejuízo ao Município na ordem de quase um milhão de reais.
Embora seja vil a multa aplicada ao prefeito lombadas, essa quantia de forma alguma expressa o enorme prejuízo que ele deverá indenizar nosso Município em ação própria a ser perpetrada perante a Justiça por improbidade administrativa,  onde certamente seu lobby e as gestões espúrias de sua confraria não terão o menor efeito ou eficácia junto ao julgador, afinal, temos um Poder Judiciário integrado por Magistrados que não se curvam aos apelos de qualquer irmandade ou tertúlia, diferentemente do que ocorreu certamente junto ao órgão fiscalizador que o condenou naquela pena envilecida.    
Portanto, restabelecendo ainda mais a verdade - da qual nosso ilustre prefeito lombadas procura se esquivar, concluímos que além do mencionado processo judicial a que foi condenado e se tornou INELEGÍVEL por 8 anos, Milton Hobus contabiliza também mais uma condenação na esfera administrativa e que ensejará processo judicial que o obrigue a indenizar nosso município pelos "erros" cometidos.
A divulgação dessas condenações de forma alguma nos causa ou proporciona regozijo, afinal é uma liderança local que acaba vilipendiando moralmente a própria cidade e a todos os munícipes, porém, a arrogância e falácia de quem se diz absolutamente inocente e incólume às decisões das nossas Instituições democráticas, em especial o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, sem pálida dúvida nos impele à revelá-las em proveito de todos e para restabelecimento da verdade, até agora omitida.
Tenho dito...

Acórdão TCSC

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Há um velho provérbio que diz: "antes de aprender a ser pescador, você primeiro deve aprender  a mentir".
Acho que esse ensinamento se aplica muito bem ao político e nessa escola nosso Prefeito foi professor.
Dia desses ouvi dizer que o Alcaide, indignado com os últimos acontecimentos que levaram a "Rio do Sul do futuro" a ser destaque no programa FANTÁSTICO, como centro de uma corrupção envolvendo "radares", falou em alto e bom tom que "não perdeu nenhuma causa até agora" e que "foi absolvido em todas", fazendo inclusive menção ou alusão ao meu nome como advogado, de forma depreciativa é claro.
Como é de costume e já faz parte do seu caráter, certamente inebriado com as recentes absolvições judiciais de primeiro grau e acreditando na eterna impunidade, novamente o Prefeito vem a público e proclama uma grande mentira que DEVE SER DESMENTIDA.
 Como o conheço de longa data e nunca pactuei com as suas "inverdades" – talvez por isso não seja depositário de sua simpatia, obrigo-me a trazer aos leitores e eleitores os fatos relacionados com as "causas que ele perdeu e as que ele ganhou".
Absolutamente não é verdade que o Prefeito nunca foi condenado.
Mentira e mentiroso são comparsas ou os dois lados de uma mesma moeda.
Quem pesquisar o site do TRE de Santa Catarina e pesquisar o nome do Alcaide, descobrirá que no Recurso Eleitoral nº 984 – Acórdão 23.310, nele há uma decisão colegiada em que o mesmo FOI CONDENADO com sentença transitada em julgado, ou seja: irrecorrível, já em 2.008. Portanto, nosso Prefeito foi condenado sim e está pagando sua pena todos os meses.
Mas não é só isso: há um fato que interessa a todos e está sendo sutilmente omitido da população e que o Prefeito faz questão de se calar.
E o silencio é uma forma de mentira. (CONTINUA)

Meu gosto pela história, especialmente pela história de nossa cidade e região não é de hoje. Desde que ocupava o cargo mor da universidade local sempre procurei, de uma forma ou outra, resgatar os acontecimentos que descortinavam o nascimento e desenvolvimento do nosso querido alto vale.
Esse gosto pela “história” não se limita apenas ao que aconteceu no passado com nossa cidade e região, mas também nos fatos que circundaram nossa família desde que aqui chegaram por volta da década de 30 do século passado.
Em homenagem ao meu avô JACOB MANDEL e sua linda história, foi erguida uma “placa alusiva” instalada bem no portal de nosso escritório - onde parte de sua vida é relembrada em painel. Já em relação ao meu falecido pai - guardo com orgulho algumas peças em meu museu particular, como por exemplo: a tesoura de quando era alfaiate, o livro das “medidas” de seus fregueses, um “calendário-brinde” da Alfaiataria paranaense de Irmãos Pasqualini, etc..
Mas voltando à história da região e enquanto reitor da Unidavi, lembro-me que algumas iniciativas foram tomadas para resgatar fatos importantes das nossas origens, por exemplo: a realização do espetáculo de som e luzes que contava de forma bastante artística tudo que se passou ao tempo da imigração, através de um roteiro especialmente escrito por José Clemente Posenato – autor de “O Quatrilho”; A aglutinação do acervo do que será o Museu da Madeira e do Imigrante em fase atual de execução de suas instalações físicas pela Unidavi; a construção de um enorme “painel” junto ao mirante do encontro dos rios que retrata de forma fiel o mapa da região em dois momento distintos - com quase um século de distância entre um e outro, entre outras.
Junto à cabeceira da ponte Kurt Hering tem a construção da famigerada “Casa do Transformador” – palco de tantas discórdias e litígios, a qual deveria ser “demolida” para dar lugar a um acesso mais seguro e prático aos usuários do PARQUE UNIVERSITÁRIO NORBERTO FRAHM, todavia, na época, opositores políticos de plantão - travestidos de pseudo defensores da nossa cultura arquitetônica, boicotaram a iniciativa e a construção lá ainda se encontra apenas para fins escusos, entre outros.
Mas o que mais causa espécie e também sofrimento é o fato de que bem ao lado dessa construção inútil havia outra, bem mais histórica e valiosa sobre todos os aspectos, mas que foi sorrateiramente demolida – e o que é pior, com autorização do poder executivo municipal, mas se não bastasse já estar ruim assim, ficou ainda pior: sem que nenhum dos “pseudo defensores da nossa cultura arquitetônica” tivessem levantado qualquer voz de oposição.
Pouco à pouco estamos perdendo tudo que retratou e retrata nossa história. Ontem mesmo passei pelas “casas” dos trabalhadores da antiga Rede Ferroviária Federal no bairro Taboão e pude ver com meus olhos o lamentável estado de abandono e destruição que se encontram, também sem qualquer manifesto dos “plantonistas” e muito menos do Poder Público.
O verdadeiro paradoxo está no fato de que uma “casa” que serviu apenas e exclusivamente para abrigar um transformador tenha recebido tanta atenção, ao passo que outras construções - com verdadeiro histórico da cidade, não tenham recebido a mínima atenção daqueles que deveriam ter um posicionamento contundente e autêntico. Com certeza a história julgará os feitos e seus atores nesses episódios.

Iniciei meus estudos em 1.966 no Colégio Dom Bosco aqui em Rio do Sul. Minha convivência com os Padres Salesianos construiu um história de respeito e admiração por aqueles que acreditava fossem apenas aqui no SUL DO BRASIL os precursores da Educação dos Jovens, mas não, recentemente descobri que as grandes façanhas desta Congregação não se resumiam apenas aos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Descobri  e meu respeito e admiração cresceram ainda mais quando soube que há muito eles dedicam seu trabalho altruístico e missionário também em outros recantos deste imenso BRASIL, descobri que na longínqua cidade de São Gabriel da Cachoeira – AMAZONAS, nela também estão fincados - desde os primórdios do século XX, marcos indeléveis do trabalho missionário dos nossos queridos Padres seguidores de Dom Bosco.
Há muito ouço histórias sobre esse ou aquele Padre Salesiano, afinal, diariamente conversando e debatendo com eles no Colégio Dom Bosco, muitos fatos e ações nos eram repassados, porém,  algo sempre me tomava a atenção porque envolvia diretamente meu AVÔ – JACOB MANDEL, que em meados da década de 50, provavelmente no ano de  1.955  foi convidado pelo Padre Vitor Vicensi – de saudosa memória, para “construir” 3 (três) serrarias aqui mesmo em Rio do Sul e depois transportá-las de navio até a localidade de UAUPÉS - hoje denominada de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA e lá erguê-las.
Assim, como aquele acontecimento envolvia diretamente alguém da minha família, sempre me interessei saber mais sobre o contexto em que se passou a construção das tais serrarias em proveito das missões evangelizadoras. Com as facilidades tecnológicas atuais, leia-se “internet”, descobri primeiramente que a antiga localidade de “Uaupés” foi elevada a categoria de Município e passou a se chamar São Gabriel da Cachoeira, a qual dista mais ou menos 850 km da capital Manaus no Amazonas. S.G. da Cachoeira é considerado o município de maior extensão territorial do Brasil, além é claro de uma série de outros atributos que o distingue da maioria das outras cidades brasileiras, já que 70% da população é de origem indígena. (CONTINUA)

Como advogado militante há muitos anos na Justiça Catarinense, mais precisamente no Alto Vale, acredito que possa expor um pouco da minha opinião acerca do seu funcionamento, embora possa não refletir a opinião dos demais colegas, a quem peço venia.
Quando iniciei em 1.981 logo no ano seguinte fui procurado por uma Senhora que perdera seu marido por ter sido assassinado, pedindo-me que buscasse na justiça a correspondente indenização. Esse processo durou quase 25 anos para ser concluído e a senhora indenizada, mas me lembro muito bem que em 2.002 quando completou VINTE ANOS de tramitação do processo, irresignado e insatisfeito com a morosidade da Justiça (inclui advogados, juízes, funcionários e promotores) realizei bem defronte ao fórum da Comarca uma solenidade de LAMENTAÇÃO discursando sobre o episódio.
Os anos se passaram e a Justiça Catarinense mostrou-se na vanguarda adotando as novas tecnologias da informática e internet. Os processos e sua tramitação ainda demoram um pouco, mas com certeza com muito mais transparência e facilidades a nós advogados. Se o passado tem como ícone particularmente o processo mencionado que durou quase 25 anos, o presente se contrapõe com as novas experiências aqui aplicadas do Juizado Especial Cível, onde mais atuo.
Para quem não sabe Rio do Sul tem mostrado para todos os Catarinenses e Brasileiros as visíveis vantagens de um Juizado Especial que é célere e eficaz, onde desde o simples protocolo da ação - que já recebe a data da audiência, até o final julgamento com prazo médio de duração de 3 meses, é sem dúvida alguma para nós Riossulenses motivo para regozijo, porém, mais que isso, motivo de orgulho pois nosso Juizado Especial já recebeu diversas condecorações e classificações, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça, por suas reais e notáveis características. Justiça seja feita!!!

Os 20 candidatos que estão na última fase do concurso para ingresso na magistratura catarinense iniciaram nesta semana, em Rio do Sul, as atividades previstas na cadeira de Prática Forense I, sob orientação do juiz Edison Zimmer, titular da 3ª Vara Cível daquela comarca.

Eles vão desenvolver, até o próximo dia 5 de março, atividades do cotidiano do magistrado nas atividades forenses, com ênfase para a sistemática geral de uma Unidade Jurisdicional, as relações institucionais entre a magistratura e os diversos poderes e órgãos e a comunicação do magistrado com a sociedade.

Serão realizados diversos seminários, entre os quais: A atividade jurisdicional voltada aos anseios do jurisdicionado (população - partes no processo);  A atividade jurisdicional e a participação dos advogados e membros do Ministério Público;  O Judiciário e a Imprensa; A atividade jurisdicional e a atuação das Polícias Civil e Militar; e A atividade jurisdicional e as instituições político-administrativas (Executivo e Legislativo) .

 Para tanto, estão agendadas visitas à Delegacia de Polícia da Comarca, Batalhão da Polícia Militar, Poder Legislativo Municipal, Seccional da OAB, Prefeitura Municipal e presídio regional, entre outros. Além das visitas agendadas, os candidatos participarão de atividades ligadas à gestão de pessoas e processos, com ênfase para organização de Gabinete, Cartório e Direção do Foro, além das atividades do dia a dia do magistrado.

Notícia do site do TJSC

Como professor de direito há pelos menos vinte e cinco anos, sempre inicio meu magistério tentando explicar ou facilitar a compreensão dos meus alunos acerca do sentido das palavras que, para os leigos tem um significado e para aqueles que se iniciam na área científica tem outro, a fim de que incorporem em seu vocabulário novas nomenclaturas, mas principalmente novos conceitos ou significados, muitas vezes em relação à mesma palavra.
Veja por exemplo a palavra “denúncia” que para os leigos significa delatação - enquanto que tecnicamente a mesma palavra ora pode significar “rompimento ou desfazimento” – notadamente no campo do direito civil e, no direito penal significa a “peça acusatória” do Ministério Público dirigida ao Poder Judiciário.
Também é comum aos leigos fazerem confusão entre “obrigação” que nada mais é senão um “dever”, com a palavra “responsabilidade” que nada mais é senão as conseqüências pelo não cumprimento da obrigação ou dever. Veja que são pequenas nuanças que aos olhos do homem comum não aparenta qualquer diferença, mas que tecnicamente tem relevante significado dispare, neste sentido, no último exemplo, basta saber que no Judiciário se busca sempre a RESPONSABILIDADE por uma obrigação não cumprida, e não a própria obrigação.
 Mas as distorções não param por aí, outro exemplo é o significado que se tem de “prédio” - que para leigos expressa uma edificação de mais de um pavimento, enquanto que para o direito “prédio” simboliza o “terreno”, ao passo que as edificações recebem o nome de “acessões” ou “construções” e não benfeitorias como todo mundo fala e pensa.

Dias atrás assisti no jornal nacional uma notícia interessante: O antigo presídio do “Carandiru” de S.PP., ou parte dele, havia se transformado numa delicada e sofisticada biblioteca à população. Durante a reportagem o jornalista fez questão de ressaltar que aquele espaço estava dotado da melhor tecnologia disponível no controle de empréstimos do seu acervo, inclusive mostrando imagens em que o usuário bastava exibir seu cartão e o livro a um leitor ótico e, pronto, estava autorizado o empréstimo, sem papel, sem burocracia alguma.
Pode parecer vaidade e talvez até mesmo um pouco de arrogância, mas há oito anos a nossa Unidavi já fazia uso desta mesma tecnologia, isso graças aos nossos técnicos que buscavam no exterior informações que eram logo implantadas em benefícios dos nossos alunos e professores. A tecnologia “biométrica”, apenas como exemplo, fora trazida de New Orleans – USA pelo então chefe da área REMO BORTOLUZZI que logo tratou de instalar “quiosques” de atendimento com informações sobre a vida acadêmica dos discentes, sendo a primeira universidade brasileira a fazer uso desta moderna tecnologia e aparato. Sem dúvida essa é mais uma notícia que nos faz orgulhosos de sermos Rio-sulenses e, por certo: Unidavianos.

Principalmente na formação de profissionais intelectuais de nível superior, das principais atividades do mercado (médicos, advogados, engenheiros, etc...), o Ministério da Educação estabelece um conjunto mínimo de disciplinas, horas aulas, estágio, etc... que formam aquilo que comumente se denomina de MATRIZ CURRICULAR, permitindo que cada Instituição de Ensino Superior (IES) possa acrescentar “outras” disciplinas atinentes às peculiaridades de sua região, veja por exemplo o Curso de Direito que, além das matérias exigidas pelo MEC como Direito Civil, Comercial,. Constitucional, etc..., a IES poderá acrescentar ainda, por exemplo, disciplinas como Direito Fundiário, ou então Direito Previdenciário para atendimento às demandas peculiares.
Quando levamos à cabo a criação de um curso superior de tecnólogo em eletro-mecânica pela Unidavi por volta de 2.000, não era preciso reinventar a roda, afinal o SENAI já oferecera esse curso em outras regiões do Estado e do País, bastava apenas firmarmos um convênio e iniciar dito curso.
Lembro-me que na época muitos empresários e organismos empresariais foram uníssonos na aprovação e empenho para que dito curso tivesse seu início, porém, logo nos deparamos com o fato de que a MATRIZ CURRICULAR não contemplava “disciplinas” que permitiam ao aluno não apenas – como se diz: ” ser empregado”, mas também para ser “patrão”, ou seja, que soubesse fazer e também administrar, em palavras simples: que  pudesse ter seu próprio negócio.
Nossa proposição foi imediatamente aceita pelo SENAI e logo em seguida passamos a oferecer o curso de eletro-mecânica com esse particular diferencial, com uma MATRIZ CURRICULAR que contemplava não apenas disciplinas profissionalizantes próprias do curso, mas também algumas disciplinas que davam uma formação “gestora” ao aluno, com matérias como “administração e contabilidade”, permitindo com isso que o curso oferecesse ao mercado não apenas “alguém” habilitado para fazer (técnico), mas principalmente alguém que soubesse fazer administrando seu próprio empreendimento.

Talvez o maior desafio da Unidavi naquele período fora ter para si o imóvel conhecido como “encontro dos rios”, já que sobre ele pretendia realizar o curso de turismo e hotelaria, além de tornar a si próprio um ponto turístico para a cidade.
 Diversas foram as tratativas visando sua transferência por escritura pública, entretanto, pelo fato de que o mesmo ainda pertencia ao Grupo Frahm, era preciso inicialmente alugá-lo e depois com muita ajuda e compreensão, mas acima de tudo muito desprendimento e  espírito altruístico – como foi o caso do Sr. Norberto Frahm, para tê-lo definitivamente em nome da Instituição.
As dificuldades criadas pelo Prefeito contemporâneo que tudo fazia para impedir que a Universidade fosse beneficiada com o recebimento do terreno, alastrou-se até mesmo na Capital e junto à Assembléia Legislativa do Estado. Lembro-me bem que num determinado dia em sessão daquele legislativo, onde se colocava em discussão e votação a transferência do imóvel que agora já pertencia ao BESC, a então deputada Ideli Salvatti assim vociferou: o que? transferir um imóvel em favor da faculdade e prejudicar os alunos? O que qui é isso ? e ainda mais pra ajudar o Reitor que é político? Era só o que faltava!!! Praguejou.
As vicissitudes e maledicências fizeram parte deste grande cortejo que finalizou no sepultamento do assunto com dois pontos significativos e exemplares:
1)    Um grande homem, um líder comunitário e despretensioso se revelou em todo o episódio: Norberto Frahm;
2)    O Imóvel denominado de Parque Universitário Norberto Frahm – PUNF é hoje da Universidade e de toda a Comunidade, sem que tivesse que desembolsar “um tostão sequer”.

Quase todos os dias - durante a semana, desloco-me de Rio do Sul até a vizinha cidade de Laurentino, onde tenho um pequeno sítio que me serve de alívio às tensões da vida moderna e suas atribulações.
Até pouco tempo atrás o caminho era mais longo pois era obrigado a passar pela Avenida Ivo Silveira que naqueles horários estava quase sempre congestionada. Com a inauguração e abertura do "elevado", sem dúvida alguma meu deslocamento ficou abreviado e mais seguro, quase a metade do tempo.
Enquanto meus olhos contemplam essa obra interessante - agora inclusive com imagens do Parque e seus "pedestres", logo tenho acesso à BR 470 – e, aí começa minha decepção e indignação. Próximo à entrada do Colégio Roberto Machado e quase defronte ao estabelecimento da empresa Baiki Badhai existe um "buraco sem fundo" que há quase dois anos recebe absurda quantidade de "asfalto" para ser tampado, sem solução de continuidade.
É isso mesmo... há quase dois anos o nosso famigerado e incompetente DNIT, cada vez que o buraco se abre, manda que uma empreiteira - que certamente está ganhando muito bem para fazer o trabalho, interrompa todo o tráfego da rodovia e lá vão seus operários carregando "piche" para jogar no buraco, sem fim. Não sei não, mas acredito que já tenho sido despejado naquele buraco algo como 100 metros cúbicos de asfalto... é um absurdo...
Por enquanto só estou inconformado, mas meu lado legalista manda que os "responsáveis" pelo absurdo sejam devidamente penalizados perante a Justiça... estou pensando...