Na última quinta-feira, foi realizada uma importante reunião entre vereadores e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura. O Jornal a Folha de Alto Vale noticiou o fato na edição de sexta-feira, na página 5 com o título “Projeto é discutido novamente”. No último parágrafo da matéria a Jornalista Débora Claudino diz: “Durante as discussões acaloradas, a Assessora do Plano Diretor, Luciani Souza Lopes se sentiu ofendida pelo vereador Amauri ds Santos (Maroca) e saiu da reunião”
Esse reunião discutia um projeto de lei através do qual se pretende instituir um mecanismo que possibilita a prefeitura aplicar ajuste de conduta com pessoas físicas e jurídicas, responsáveis pela construção, ampliação e/ou reformas que tenham sido executadas em desacordo com a legislação municipal.
Para que possa ser claro neste post, é importante contar uma pequena história.
Dissemos aqui no Minhoca, no dia 07 de dezembro de 2009, com o título “Prédios novos estão irregulares em Rio do Sul (
releia o post aqui).
Quando Gariba assumiu o Planejamento, encontrou esse abacaxi para descarcar, entre outros. Gariba convocou os técnicos da secretaria e determinou que fosse encontrada uma alternativa para regularizar essas edificações que estavam irregulares.
O caminho encontrado e sugerido pelos técnicos foi celebrar termos de ajuste de conduta com esses proprietários, quando tecnicamente não fosse mais possível fazer as correções na obra. Daí nasceu um projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal com o número de 011/2010.
Por esse projeto, os proprietários que tem problemas irreversíveis, assumiriam medidas compensatórias (uma espécie de indenização que seria paga ao município) para terem suas construções liberadas.
O projeto foi à Câmara e há algumas semanas atrás, estava na ordem do dia para ser votado mas pouco antes da reunião o projeto foi retirado por solicitação do executivo.
Sem saber dos motivos que haviam levado a retirada do projeto que tinha especial interesse para a Secretaria do Planejamento, Gariba questionou o prefeito, que alegou nada saber da retirada do projeto. Procurando saber quem enfim havia determinado a retirada do projeto, Gariba descobriu que a retirada havia atendido solicitação do Procurador Jurídico da prefeitura Dr. Jaison Souza que justificou para Gariba a decisão de retirar, para atender solicitação dos vereadores Maroca e Dionísio.
Dentro da Secretaria do Planejamento houve um descontentamento com a decisão, já que se desconfiava que a intenção de Maroca e Dionísio era “aliviar” o valor das medidas compensatórias.
O projeto retornou à Câmara, com alterações na sua redação original, sem a concordância dos técnicos do Planejamento.
Essa reunião da última quinta foi para rediscutir o projeto e a coisa esquentou, quando ficou claro que a intenção de Maroca e Dinísio era o que se suspeitava: diminuir o valor que os proprietários das construções irregulares teriam que pagar ao município.
Uma simulação feita a partir do projeto original, relativa a algumas construções nessa situação, renderia ao município aproximadamente 630 mil reais. Já a mesma simulação com as alterações que foram feitas por influência de Maroca e Dionísio, o valor cai para 272 mil reais, ou seja, se aprovado o projeto com as alterações, o município deixará de arrecadar quase 360 mil reais.
Perdem alguns...mas certamente ganham outros....