Blog Minhoca na Cabeça

O quadro do mês de abril mostra um pequeno aumento no acumulado do superavit. Era de 3, 2 milhões em março e sobe em abril para 3,5 milhões.
Há números curiosos nesse quadro, se comparado com o mês anterior.
O tatal das receitas de março totalizaram 9,1 milhões de reais e uma despesa naquele mês de 10,1 milhões.
Em abril as receitas foram da ordem de 6,4 milhões e as despesas 6,1 milhões, ou seja o total das despesas no mês de abril foi substancialmente menor. Foram 4 milhões a menos do que em março.
A grande diferença apresenta-se no item investimento. Enquanto em março os investimentos alcançaram 3,3 milhões de reais, em abril foram da ordem de 330 mil reais.

Aí estão os números de fevereiro de 2010. Certamente mais animadores do que os números de janeiro, quando o déficit foi de 1,1 milhões de reais.
O superavit de 5,3 milhões em fevereiro, foi resultado dos pagamentos a vista do IPTU, fato que se repete a cada ano.Mas esse ano teve um aumento, em relação ao mesmo período de 2009 de 100%.  Em 2009, o superavit de fevereiro foi de 2,9 milhões de reais.
O acumulado nos dois primeiros meses do ano é de 4,2 milhõpes, contra 2,7 de 2009.
Se o mês de fevereiro trouxe boas notícias, março parece que não vai seguir o mesmo caminho. Uma forte queda nos repasses tanto de FPM (Fundo de Participação dos Municípios - mTributos Federais) com do ICMS tem tirado o sono da quase totalidade dos prefeitos. O prefeito de Rio do Sul em entrevista ontem na JN da BA falou em contingenciamento e redução de gastos.
Há uma certa expectativa para ver como as coisas se comportam daqui pra frente, já que as reduções de tributos federais, que haviam sido tomadas para estimular o consumo e combater a crise, começam a ser eliminadas e a receita deve aos pouco começar a se normalizar. Até lá, não há outra saída. Apertar o cinto, o que, em se tratando de finanças públicas, não é uma tarefa fácil

As contas do município no primeiro mês de 2010 não trazem resultados animadores. Janeiro fechou com um déficit de mais de 1,1 milhões de reais.
Uma prática, depois do advento da lei de responsabilidade fiscal, que impede o encerramento do ano com déficit, tomou conta das prefeituras. Para fechar as contas no final do ano, principalmente compras na praça, são postergadas para janeiro, ou quando são bens ou serviços imprescindíveis, faze-se um acordo com o fornecedor que entrega a mercadoria mas deixa para tirar a nota só em janeiro do ano seguinte, quando entra em vigor o novo orçamento.
Essa "jogada" pode ser facilmente constada pelas contas de janeiro de cada ano. Apesar do ritmo reduzido de atividades no primeiro mês do ano, até em decorrência das férias dos servidores, as despesas são maiores do que as receitas, exatamente em razão das compras ou pelo menos notas fiscais que são "deixadas" para janeiro.
Em 2009 o déficit em janeiro foi de 117 mil reais. Neste ano quase 1 milhão a mais.
Agora em fevereiro, certamente o mês será encerrado com superavit, já que grande parte da receita do IPTU entre em fevereiro.
No ano de 2009, fevereiro terminou com um superavit de 2,7 milhões de reais. Fica a expectativa para ver como ficarão as contas no final de fevereiro deste ano.
Quem acompanha, mesmo que a distância, o dia-a-dia de prefeitura, sabe que o atual prefeito Milton, exigiu verdadeiras ações de contorcionismo dos secretários mais diretamente relacionados com as questões orçamentárias e financeiras para "fechar" as contas no final do ano.
Até aqui, de alguma forma sempre conseguiram encontrar saídas e uma delas foi o Governo do Estado. Mas seria recomendável, que pelo menos neste ano, existisse um pouco mais de cautela, já que é ano de eleição para governador e os atuais também estão sujeitos às restrições da lei de Responsabilidade Fiscal. Tem que entregar o governo no dia 1 de janeiro para o sucessor sem rombo no caixa.

Aqui está o balancete de dezembro de 2009.
Apesar do mês de dezembro ter apresentado uma receita de aproximadamente 1 milhão de reais superior ao volume das despesas,  percebe-se que a Prefeitura encerrou o ano de 2009 com um déficit de 500 mil reais.
As receitas totais foram da ordem de 83,7 milhões e as despesas ultrapassaram 84,2 milhões.
Já os demais órgãos municipais, como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação de Desportos, Fundação Cultural e Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes, todos apresentaram resultados positivos.
Só no Fundo Municipal de Saúde, o saldo positivo foi superior a 500 mil reais.
Com isso, considerados todos esses órgãos da administração indireta, orçamentariamente o município fechou as contas com saldo positivo. Por volta de 103 mil reais.

Certamente não era esse o final de ano que o Prefeito Milton esperava para as contas do município. Faltando ainda computar o mês de dezembro, o déficit subiu para 2,3 milhões de reais.
Dezembro é um mês atípico. Se por um lado as coisas andam mais lentamente e são menos 20 dias de atividade normal, por outro é mês de pagamentro de 13º Salário e mesmo que seja apenas metade dele, já que a primeira parcela já foi paga na metade do ano, há um considerável aumeno na despesa com pessoal.
Não há mais como evitar déficit em 2009. Zerar as contas agora só a partir de fevereiro, com a receita do IPTU. Mas há um porém.
Com parte da receita do IPTU já comprometida, o ano de 2010 reserva ainda uma outra preocupação. É uma incógnita a forma com que o Governo do Estado continuará tratando os convênios com Rio do Sul. Em janeiro sai LHS entra Pavan.  É ano eleitoral, as fatias do bolo certamente serão menores, para que todo mundo possa experimentar dele um pedacinho e o governo estadual também tem que fechar as suas contas no final de 2010.
Temo que o período da "vacas gordas" tenha acabado, ou na melhor das hipóteses, será supenso por alguns meses e sua continuidade dependerá do resultado da eleição de governador.
Mas, se der zebra????

O mês de outubro, ao contrário de setembro apresentou um superavit orçamentário nas contas do município.
Setembro apresentou um déficit de aproximadamente 1,9 milhões de reais, que caiu agora em outubro para 1,5 milhões de reais. O superavit do mês foi da ordem de 323 mil reais.
Faltando dois meses para o encerramento do ano, há que se registrar ou uma economia (superavit) de 1,5 milhões ou então uma entrada de recursos externos nesse montante, para que haja um equilibrio orçamentário no final do ano.

Volta a crescer o déficit orçamentário da Prefeitura.
Depois de um superavit de 280 mil em agosto, que havia reduzido o déficit acumulado para760 mil reais, os números de setembro voltam a mostrar um déficit, no mês, de mais de 1,1 milhões de reais, indo o acumulado do ano para paroximadamente 1,9 milhões de reais.
Restam ainda 3 meses para o encerramento do ano e para que o exrcício terminasse com o déficit zerado seria necessário um superavit médio de aproximadamente 630 mil reais/mês.
Isso representa um valor aproximado ao pagamento mensal do financimanento que a prefeitura tem junto ao BADESC, contraído para a construção do Elevado J. Thomé, cuja última parcela é a deste mês de outubro.
Resta agora saber se esse valor será visto como uma quantia menos nas despesas, portanto uma economia possível a partir de agora, ou como uma "sobra" para ser gasta...

O mês de agosto apresentou um superavit superior a 280 mil reais. Não foi evidentemnete suficiente para cobrir o déficit acumulado no ano, que era de pouco mais de 1 milhão ao final de julho, mas sem dúvida é um alento.
Houve um aumento de receita de aproximadamente 600 mil reais, em relação a julho e o mais importante para esse resultado positivo, uma diminuição da despesa de mais de 1,5 milhões de reais.
Só em despesas de custeio, houve uma diminuição de quase 600 mil reais.
Na rubrica investimentos, eles foram em agosto inferiores, em relação a julho, em 650 mil reais.
Essa diminuição considerável na rubrica Investimentos, é provável que decorra de atrasos de repasses do Governo do Estado. Com excessão do Elevado, as demais obras que estão sendo feitas com recursos oriundos de convênios com o Estado, várias delas estão paralizadas. Não recebendo as parcelas do Estado, a prefeitura não toca as obras e se ve desobrigada a arcar com os valores correspondete a contrapartida.
Se os resultados verificados em agosto são decorrente efetivamente de medidas de contenção e possa se tornar uma tendência, só o tempo dirá.
O resultado mostra uma situação muito clara. Basta que se equilibre o volume de despesas, que logo logo se chegará a  números acumulados positivos.

Só para relembrar o que eu disse no post de apresentação dos números de junho:

"Aí estão os números de junho e o fantasma do déficit voltou a estar presente.
O superavit acumulado e registrado no mês de maio, de aproximadamente 1,5 milhões de reais, caiu para pouco mais de 800 mil reais, ou seja, praticamente 50% do valor positivo foi engolido num único mês.
Se analisado o histórico de 2009, não há como negar que "pelo andar da carruagem" e mantido esse nível de despesas, existe uma possibilidade real de que as constas públicas municipais fechem o mês de julho com déficit, ou muito próximo disso...."

Pois aí estão os dados do mês de julho. Um déficit acumulado de mais de 1 milhão de reais. O município gastou a mais do que arrecadou no mês de julho em torno de 1,8 milhões de reais.
Há vários fatores que influenciam esse quadro negativo, que é preocupante. A queda de arrecadação é sem dúvida o fator que mais pesa.
O problema é que a queda de arrecadação, que já era previsível desde o momento que se começou a falar em crise econômica, não gerou praticamente nenhuma reação da administração no sentido de se preparar para essa situação.
Avaliados os números de receita e despeas dos meses anteriores, percebe-se é que o ritmo das despesas continua inalterado e até com pequena elevação, assim como quadro de receita, que também não tem mostrado reação e deve continuar mais alguns meses assim.
É chegado o momento de botar as barbas de molho, para não ter que "arrancar" os cabelos mais lá na frente. A tábua de salvação representada pela venda de imóveis, já não terá a mesma eficiência que teve no final do ano passado. Tá começando a faltar o que vender.

Aí estão os números de junho e o fantasma do déficit voltou a estar presente.
O superavit acumulado e registrado no mês de maio, de aproximadamente 1,5 milhões de reais, caiu para pouco mais de 800 mil reais, ou seja, praticamente 50% do valor positivo foi engolido num único mês.
Se analisado o histórico de 2009, não há como negar que "pelo andar da carruagem" e mantido esse nível de despesas, existe uma possibilidade real de que as constas públicas municipais fechem o mês de julho com déficit, ou muito próximo disso.
é primária e foi já dito em outra ocasião, o equilíbrio das contas é alcançável por dois caminhos, ou uma diminuição das despesas ou um aumento de receita. Fica a expectativa do cominho que será buscado.

Aí está o quadro que mostra o comportamento das contas do município no mês de abril.  Chamo a atenção para o comentário que fiz quando da publicação do balancete de março (dia 16/04). Escrevi naquela oportunidade:

"Aí está o quadro mostrando o comportamento das contas do município no mês de março, bem como o acumulado do ano.
Chama a atenção o volume da despesa, que alcançou quase 7 milhões, para uma receita de 5,7 milhões. O déficit apurado no mês foi de quase 1,2 milhões.
De qualquer forma ainda existe um superavit de 1,7 milhões no acumulado do ano. Mas há que se pensar em redução de despesas, pois que se esse comportamento deficitário se repetir, o que é possível se levarmos em consideração os anos anteriores, mais uma vez poderemos estar encerrando o semestre, beirando uma situação deficitária. Essa possibilidade é mais real, ao considerarmos que é real para os próximos meses uma queda dos repasses da União e do Estado.
É hora de apertar os cintos. Mesmo que já comecem, ainda que de forma muito tímida, a se falar em recuperação da economia, em alguns setores, os reflexos sobre esses repasses, deve demorar vários meses. A hora é de cautela, portanto."

O que dizer dos novos dados? Não há nada a acrescentar no comentário acima. Apenas atualizaria os totais e sublinharia a última frase: A hora é de cautela, portanto. 
Se fosse fazer uma previsão diria: "temos possibilidades de chuvas e trovoadas no decorrer do período". Como sabemos nem sempre as previsões se confirmam, mas que há nuvens negras no horizonte, há!

Aí está o quadro mostrando o comportamento das contas do município no mês de março, bem como o acumulado do ano.
Chama a atenção o volume da despesa, que alcançou quase 7 milhões, para uma receita de 5,7 milhões. O défficit apurado no mês foi de quase 1,2 milhões.
De qualquer forma ainda existe um superavit de 1,7 milhões no acumulado do ano. Mas há que se pensar em redução de despesas, pois que se esse comportamento deficitário se repetir, o que é possível se levarmos em consideração os anos anteriores, mais uma vez poderemos estar encerrando o semestre, beirando uma situação deficitária. Essa possibilidade é mais real, ao considerarmos que é real para os próximos meses uma queda dos repasses da União e do Estado.
É hora de apertar os cintos. Mesmo que já comecem, ainda que de forma muito tímida, a se falar em recuperação da economia, em alguns setores, os reflexos sobre esses repasses, deve demorar vários meses. A hora é de cautela, portanto.

Os dados do mês de feveiro são os seguintes: